Indígenas criam leis próprias para combater violência contra mulheres

As comunidades indígenas estão protagonizando uma abordagem inovadora no combate à violência contra mulheres. Em Roraima, região rica em diversidade cultural, líderes locais estão implementando "regimentos internos" que visam enfrentar os casos de violência de gênero e doméstica de maneira própria, respeitando suas tradições ancestrais.

Essas leis, criadas coletivamente, refletem os valores e a sabedoria cultural de cada grupo, promovendo um espaço de segurança onde as vítimas podem relatar ameaças e agressões, muitas vezes receosas de denunciar às autoridades policiais.

Os regimentos são criados pelas lideranças e cada caso é discutido por uma comissão. Os documentos são escritos em português e depois traduzidos para todas as línguas indígenas das regiões em que serão aplicados.

Se o indígena penalizado não cumprir a tarefa imposta, ele será julgado por setores que incluem professores, brigadistas, mulheres e jovens. "Um crime contra mulheres é julgado por mulheres", diz Tuxaua Lázaro.

A força dessa abordagem está na sua natureza inclusiva e na busca pela justiça através de um diálogo comunitário. Os líderes das comunidades se reúnem, ouvem os relatos das vítimas e decidem, em consenso, como responsabilizar os agressores.

Casos de violência doméstica podem ser penalizados com ao menos cinco anos de prestação de serviço comunitário. Autores de feminicídios são punidos com 15 anos de prestação de serviços e autores de estupros, com 30. Nesses últimos delitos, os casos são encaminhados para autoridades de segurança e jurídica.

O autor do delito precisa também assinar uma folha de presença nos serviços comunitários controlada pela comissão indígena da comunidade. O tempo e a qualidade do serviço são avaliados mensalmente. Ao final do período, há o "conselho final" — um julgamento do autor.

A integração entre essas abordagens não só visa punir os agressores, mas também educar, reintegrar e promover a conscientização dentro das comunidades. É uma jornada em direção a uma justiça restaurativa, onde a ênfase está não apenas na punição, mas também na reabilitação e na construção de sociedades mais seguras.

Fonte: Fabiola Pérez | UOL